EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - PONTOS DE CULTURA

Olá agentes culturais de Macapá!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ/AP - FUMCULT, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. 

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC nº 1/2015, e na Instrução Normativa MINC nº 12/2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV),  aplicando-se também, no que couber, como complementação em situações não previstas na Política Nacional de Cultura Viva, o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura nº 14.903/2024.

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!