EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - OCUPAÇÃO CULTURAL

Olá agentes culturais de Macapá!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Este Edital constitui a seleção de projetos culturais para a realização de ações continuadas de ocupação cultural em espaços públicos municipais, compreendidos como parques, praças, centros culturais e demais equipamentos que pertençam à Prefeitura Municipal de Macapá/AP.  

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!