EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL MULTILINGAGENS
EDITAL 01/2026 - MULTILINGUAGENS
Olá agentes culturais de Macapá!
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macapá/AP.
Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!
Arquivos
Título
Data de Publicação
Tipo
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Título EDITAL Nº 01/2026 - FOMENTO CULTURAL MULTILINGUAGENS
Data de Publicação 03/07/2026
Tipo Edital
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Título ANEXO I - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ
Data de Publicação 03/07/2026
Tipo Anexo
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Título ANEXO III - MODELO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Data de Publicação 03/07/2026
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - MODELO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Data de Publicação 03/07/2026
Tipo Anexo
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Título ANEXO V - MODELO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Data de Publicação 03/07/2026
Tipo Anexo
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Título ANEXO II - CARTA DE REPRESENTAÇÃO DO AGENTE CULTURAL POR PRODUTORA
Data de Publicação 10/07/2026
Tipo Anexo
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO
Data de Publicação 17/08/2026
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL DE MÉRITO CULTURAL
Data de Publicação 26/08/2026
Tipo Resultado de mérito (pós recursos)
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Título RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 01/09/2026
Tipo Resultado Preliminar
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Título RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
Data de Publicação 10/09/2026
Tipo Lista de Contemplados (geral)
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Cronograma
Nome Publicação do Edital
Data 03/07/2026
Nome Prazo para impugnação do Edital, através de ofício para o e-mail: pnab.fumcult@gmail.com
Data 03 a 07/07/2026
Nome Período de inscrições (conferir, ao final da inscrição, o recebimento do e-mail de confirmação desta)
Data 03/07 a 09/08/2026
Nome Análise de mérito cultural dos projetos
Data 10 a 16/08/2026
Nome Publicação do resultado preliminar de mérito cultural
Data 17/08/2026
Nome Prazo de recursos contra resultado preliminar da análise de mérito cultural
Data 18 a 20/08/2026
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 21 a 24/08/2026
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 25/08/2026
Nome Publicação do resultado final da análise de mérito cultural
Data 26/08/2026
Nome Prazo de envio da documentação de habilitação
Data 26 a 30/08/2026
Nome Análise dos documentos de habilitação
Data 31/08 a 01/09/2026
Nome Publicação do resultado preliminar de habilitação documental
Data 01/09/2026
Nome Prazo de recursos contra resultado preliminar de habilitação documental
Data 02 a 04/09/2026
Nome Contrarrazões aos recursos apresentados (quando for o caso)
Data 07 a 08/09/2026
Nome Prazo de análise dos recursos impetrados
Data 09/09/2026
Nome Publicação do resultado final do certame
Data 10/09/2026
Nome Assinatura dos Termos de Execução Cultural
Data 11 a 15/09/2026
Nome Pagamento dos projetos contemplados
Data A partir de 16/09/2026
Nome Prazo para execução dos projetos
Data 12 (doze) meses
Nome Prazo para apresentação do Relatório de Execução do Objeto
Data Até 30 (trinta) dias após o término da vigência do TEC
