EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL

Olá agentes culturais de Macapá!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O objeto deste Edital é a seleção de projeto para execução do Programa de Formação Cultural da cadeia produtiva cultural do Município de Macapá/AP, contemplando fazedores de cultura, artistas, equipes técnicas, Conselho Municipal de Cultura e gestores municipais. O programa tem por objetivos ampliar as capacidades técnicas e conceituais de fazedores de cultura, artistas, conselheiros e gestores culturais, além de fomentar redes colaborativas entre diferentes segmentos culturais, promover o intercâmbio de saberes entre territórios, linguagens artísticas e tradições culturais, valorizando, ainda, os conhecimentos populares, ancestrais e amazônicos, fortalecendo a gestão democrática, a participação social e a articulação institucional das políticas públicas de cultura por meio de processos continuados de formação e capacitação cultural.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!