EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA

Olá agentes culturais de Macapá!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macapá/AP, atuantes nos variados setores da Economia Criativa, visando estimular a inovação, o empreendedorismo cultural, a geração de renda e o fortalecimento das cadeias produtivas locais. As propostas deverão contemplar ações de criação, produção, difusão, comercialização, formação, pesquisa, preservação ou gestão relacionadas a segmentos criativos como: artes cênicas, artes visuais, artesanato, audiovisual, cultura digital, design, games, gastronomia, literatura, moda, música, patrimônio imaterial e turismo cultural, entre outros, podendo envolver mais de uma área ou linguagem artística. O Edital busca incentivar soluções criativas, sustentáveis e inclusivas que contribuam para o desenvolvimento territorial, a valorização da diversidade cultural e o protagonismo de grupos locais, com especial atenção a projetos que promovam equidade de gênero, raça e geração, e que incorporem tecnologias sociais e digitais em seus processos criativos e produtivos.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!